3. Diversidade Cultural, Identidade e Direitos Humanos

A disciplina oferecerá um estudo sobre os povos indígenas, comunidades tradicionais e o direito, perpassando por discussões sobre a diversidade cultural e os direitos decorrentes. O objetivo é discutir a diversidade étnica das comunidades tradicionais e a formação do Estado-Nação do Brasil; a pavimentação no sistema jurídico nacional dos direitos humanos, dos direitos étnicos conquistados, previstos na Constituição Federal brasileira, e dos pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Além de apresentar e discutir as abordagens teóricas de formatação dos Direitos Humanos e sua implementação, validade, aplicação, de acordo com a Constituição Federal Brasileira, proporcionando aos discentes ferramentas, para exercitarem olhares através da pluralidade jurídica e o direito do outro.